🏛️ RETROSPECTIVA 2025: O ANO DA HEGEMONIA TÉCNICA E POLÍTICA DA ABIAMB
Prezados Associados,
O ano de 2025 foi o teste definitivo para o nosso mercado. Diante de uma avalanche de mudanças regulatórias e pressões judiciais, a ABIAMB reafirmou o seu papel como o pilar de sustentação técnica e jurídica para os seus membros. Não fomos apenas espectadores; fomos os protagonistas na defesa da viabilidade do setor de armas e munições no Brasil.
Confira o detalhamento da nossa atuação de elite em 2025:
🛡️ 1. O CANAL DE PODER: DIÁLOGO TÉCNICO ABIAMB & POLÍCIA FEDERAL
A ABIAMB estabeleceu um marco histórico ao construir uma ponte direta e técnica com a Polícia Federal. Esta não foi uma mera interlocução, mas uma consultoria estratégica em prol do setor.
- Linha do Tempo da Segurança: Monitoramos e influenciamos cada etapa da transição do controle de armas (Exército para o SINARM). Nossa atuação garantiu que as especificidades operacionais de lojistas e CACs fossem integradas aos novos sistemas.
- Prevenção de Colapso Sistêmico: Antecipamos gargalos operacionais e erros de interpretação burocrática, protegendo o associado de paralisações em processos de transferência e renovação.
- Acesse o detalhamento: Linha do Tempo: Evolução do Diálogo ABIAMB/PF
⚖️ 2. VITÓRIA TÉCNICA NA CSP: O NOVO PADRÃO DE ARMAS PORTÁTEIS (PL 2.424/2022)
Aprovado na Comissão de Segurança Pública em novembro de 2025, este projeto — acompanhado de perto pela ABIAMB — traz definições técnicas que devolvem a segurança jurídica ao lojista e ao comprador, retirando a classificação do campo da discricionariedade de decretos:
- Armas Portáteis de Alma Lisa: Classificadas definitivamente como de uso permitido (ex: espingardas e escopetas).
- Armas de Baixa Energia: Definição clara para armas curtas (pistolas e revólveres) que podem ser disparadas com apenas uma das mãos, estabilizando o mercado de defesa pessoal.
- Fim da “Efetiva Necessidade”: O projeto extingue a subjetividade desta exigência, fixando critérios objetivos: ausência de condenação por crimes dolosos específicos (contra a vida, tráfico e crimes hediondos).
- Limites Ampliados: Proposta de até 10 armas por proprietário e 500 munições anuais por arma, além da guarda de até 8 armas em condições de pronto uso para defesa pessoal.
📡 3. INTELIGÊNCIA EM TEMPO REAL: BREAKING NEWS E BOLETIM BRASÍLIA
Nossos canais de comunicação foram a bússola do setor em momentos de crise.
- Breaking News (Edições 18 e 19): Entregamos a análise imediata do veredito do STF na ADC 85. Enquanto o mercado entrava em pânico, a ABIAMB explicava tecnicamente o voto do Ministro Gilmar Mendes, detalhando os limites de armas e munições e as restrições de transporte para CACs.
- Boletim Brasília (Edição 19): Mapeamos o cenário político no Senado e na Câmara, identificando os aliados da liberdade e expondo manobras que visavam asfixiar o setor com novas exigências documentais.
📜 4. O ESCUDO ADMINISTRATIVO: OFÍCIOS E REPOSITÓRIO DE NORMAS
A ABIAMB agiu como um tribunal administrativo em defesa do associado.
- Ofícios de Contestação: Protocolamos dezenas de documentos oficiais questionando a demora em registros e exigindo clareza técnica sobre excludentes de ilicitude e critérios de renovação.
- Repositório de Normas: Filtramos centenas de portarias e instruções para entregar ao associado apenas o que é essencial, garantindo conformidade total com a lei vigente.
🗳️ 5. O RESGATE DA SOBERANIA: REFERENDO DE 2005
Reafirmamos em todas as instâncias a vontade popular: em 2005, 63,94% dos brasileiros votaram NÃO à proibição do comércio de armas. Esta é a pedra angular da nossa legitimidade e a base de todos os nossos pareceres enviados ao Congresso e ao Judiciário.
👥 QUEM TRABALHA POR VOCÊ
Este trabalho monumental é fruto de uma gestão profissional e dedicada:
- Conselho de Administração: Demetrius Oliveira, Luiz Antonio Horta (Tatai), Ricardo Rinaldi, Clécio e Diogo.
- Parceiro Jurídico: Dr. Marcelo Garcia Barazal (Dr. Beretta).
CONCLUSÃO: Ser associado à ABIAMB em 2025 foi a diferença entre operar sob o risco da incerteza ou operar com plena segurança jurídica. Em 2026, os desafios de implementação do PL 2.424 e a nova fase do diálogo com a PF exigirão uma associação ainda mais forte.
Mantenha-se associado. Mantenha o poder da informação ao seu lado.Acesse o acervo completo em: abiamb.org
