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Sobrevivência Tributária: O Prazo de Adesão ao Simples Nacional e o Impacto no Setor Armamentista
É neste contexto que o Simples Nacional se consolida como o regime tributário mais estratégico para micro e pequenas empresas do nosso segmento. Mas você sabe exatamente quando e como garantir a adesão do seu CNPJ? O post Sobrevivência Tributária: O Prazo de Adesão ao Simples Nacional e o […]
Eleições 2026: A Mobilização Conservadora e a Sobrevivência do Setor Armamentista
Por: Demetrius Oliveira Categoria: Política Institucional / Inteligência Regulatória / Eleições 2026 Faltam apenas 20 dias para as eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou a contagem regressiva para um pleito que definirá muito mais do que a composição da Câmara […]
Cassação de CR e o Devido Processo Legal: O Que Dizem os Tribunais Sobre a Perda de Idoneidade?
O direito de adquirir, registrar e portar uma arma de fogo no Brasil é uma posição jurídica excepcional e rigorosamente condicionada. Desde a edição do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a manutenção do seu acervo depende da comprovação contínua de idoneidade, atestada por […]
Compliance Armamentista: O Novo Cenário Regulatório no SINARM e SIGMA após as Intervenções do TCU
Neste cenário de profundas mudanças, a adoção de um programa de Compliance Armamentista deixou de ser uma mera "boa prática" para se tornar uma questão de sobrevivência jurídica para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), bem como para as pessoas jurídicas que operam no setor […]