Associe-se!

Normas

Portaria nº 260 COLOG/C EX, de 9 de junho de 2025

Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30, de 4 de abril de 2025

Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024

Portaria Conjunta COLOG_C EX e DPA_PF Nº 1, de 29 de novembro de 2024

Portaria DG/PF nº 18.988, de 15 de julho de 2024

Portaria nº 167 – COLOG/C EX, de 22 de janeiro de 2024

Portaria nº 166 – COLOG/C EX, de 22 de dezembro de 2023

Portaria nº 164 – COLOG/C Ex, de 11 de dezembro de 2023

Portaria Conjunta – C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023

DIEx Nº 328-DFPC /SCmdo Log/Cmdo Log – CIRCULAR

DIEx Nº 3347-DivRegulação/GabSubdir/GabDir – CIRCULAR

Decreto n° 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023

Portaria n° 118 – COLOG, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023

Lei nº 10.826 de 22-12-2003

Decreto nº 10.030 de 30-11-2019

Decreto Nº 10.627, DE 12 FEVEREIRO DE 2021

Decreto n° 11.366, de 01-01-2023

Decreto Nº 11.455, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Portaria Nº 015 -COLOG, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

Portaria Nº 56 – COLOG, DE 05 DE JUNHO DE 2017

Portaria Nº136 – COLOG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Portaria Nº 150 – COLOG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Portaria MJSP Nº 299, de 30 de janeiro de 2023

Portaria N° 1.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Portaria N° 1.729, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Portaria N° 1.880, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Portaria N° 213 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Portaria N° 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Portaria N° 212 DE 28 DE JUNHO DE 2022

Portaria N° 214 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

Lei Nº 12.598, DE 21 DE MARÇO DE 2012

Lei de fomento à Base Industrial de Defesa

Lei Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998

Lei Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Parecer n°00055/2023/CONJUR – EB/CGU/AGU

Despacho nº 00120/2023/CONJUR – EB/CGU/AGU

DIEx nº947 – SecNor/DivRegulação/GabSube – Circular

DIEx Nº 4-DFPC/SCmdo Log/Cmdo Log

DIEx No 392-DFPC /SCmdo Log/Cmdo Log – CIRCULAR

DIEx No 4336 – DivRegulação/GabSubdir/GabDir – CIRCULAR

Segunda a Sexta das 9h às 12h | 14h às 17h.
Av. do Contorno, 2905 - 4º andar
Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG
CEP: 30110-915
secretaria@abiamb.org
(31) 9 9788-0556
(31) 9 9996-4545
Política de Privacidade e Uso
Política de Cookies

Todos os direitos reservados © 2023